Minha Ideologia como Político:
- Trabalhar pela elevação do bem-estar dos cidadãos;
- Trabalhar pela melhoria da qualidade de vida na cidade;
- Exigir Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Economicidade.
Meu trabalho como Vereador
- Apresentei Projetos de Lei para elevação do Bem-estar dos aldeenses;
- Fiz dezenas de indicações para melhoria da Qualidade de Vida na cidade;
- Emendei os Projetos de Lei para melhorar o bem-estar e a qualidade de vida;
- Fiz uso da Tribuna da Câmara, criticando tudo que via de errado na cidade.
Observação: votei contra todas as matérias que agrediram a minha ideologia.
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Meu trabalho como Prefeito
Procuradoria-Geral do Município:
- Ação contra a Àlcalis, indenização pela extração de conchas na Lagoa;
- Ação contra a Petrobras, por maior participação nos Royalties;
- Ação contraa os Bancos, isenção de IOF para a Prefeitura;
- Ação contra Agenor Carvalhães, Desapropriação de área para Praça;
- Ação contra a Turisrio, Desapropriação de área para a Rodoviária;
- Ação contra Elísio Jardim, Desapropriação de área para Praça;
- Ajuizamento de dezenas de ações de Cobrança da Dívida Ativa;
- Intervenção no Hospital Missão de São Pedro para melhorias;
- Criação do Instituto de Previdência de São Pedro da Aldeia (PREVISPA).
- Criação de documentos de Controle Interno;
- Implantação do Serviço de Controle Orçamentário;
- Implantação de Sistema de Controle Financeiro;
- Implantação de Sistema de Controle do IPTU;
- Implantação de Sistema de Controle Contábil;.
- Celebração de diversos Convênios de Cooperação Técnica.
- Redução dos Servidores Efetivos de 1.645 para 1.158, através de PDV;
- Implantação de Reforma Administrativa com nova Estrutura Organizacional;
- Implantação de Sistema de Folha de Pagamento;
- Implantação do CPD (Centro de Processamento de Dados);
- Reorganização do Departamento de Compras;
- Implantação de Sistema de Controle Patrimonial;.
- Realização de Concurso Público;
- Criação da Guarda Municipal;
- Construção do Prédio Anexo, ampliando a Sede da Prefeitura.
Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar:
- Construção do Posto de Saúde do Campo Redondo;
- Construção do Posto de Saúde do Porto do Carro;
- Construção do Posto de Saúde da Ponta do Ambrósio;
- Construção do Posto de Saúde do Bairro Fluminense;
- Construção do Posto de Saúde do Bairro São João;
- Construção do Posto de Saúde de Sapeatiba;
- Construção do Posto de Saúde do BValneário;
- Construção do Posto de Saúde do Poço Fundo;
- Construção do Posto de Saúde da Rua do Fogo;
- Reforma e Ampliação do Subposto de Iguaba Grande;
- Implantação do Serviço de Pronto Atendimento em Iguaba Grande;
- Pintura da Sede da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar;
- Construção da Farmácia Central e do Almoxarifado na Sede;
- Pintura e Reforma do Prédio da SUCAM;
- Construção do Depósito de Materiais de Combate à Vetores;
- Reforma do Posto de Saúde do Baixo Grande
- Aquisição de Móveis e Eqquipamentos para todas as unidades;
- Aquisição de 3 Kombis para Transporte de Pacientes;
- Aquisição de 5 Ambulâncias;
- Aquisição de 1 Parati para Serviços Administrativos;
- Reforma de todos os veículos da Saúde;
- Aquisição de 4 Gabinetes Odontológicos;
- Aquisição de 4 Otoscópios
- Aquisição de Materiais e Equipamentos Odonntológicos para os Postos;
- Aquisição de 15 Colchões d'agua para empréstimos aos Pacientes Carentes;
- Aquisição de MATERIAIS E eQUIPAMENTOS PARA OLaboratório Municipal;
- Aquisição de 8 Geladeiras para armazenamento de Vacinas;
- Aquisição de 1 Geladeira Central para Estocagem de Vacinas;
- Aquisição de 40 Aparelhos de Pressão;
- Aquisição de 40 Estetoscópios;
- Aquisição de 40 Nebulizadores;
- Aquisição de 1 Termo Nebulizador para o Carro Fumacê;
- Aquisição de 1 Balança para o Posto da Ponta do Ambrósio;
- Aquisição de 14 Ventiladores de Teto para as Unidades de Saúde;
- Implantação de Rádio PX na Sede e nos Postos de Saúde;
- Implantação do Núcleo de Saúde Coletiva;
- Elaboração do Plano de Fiscalização Sanitária;
CONTROLE DE PRODUTIVIDADE
- Realização de 6 Campanhas de Vacinação Infanti l(Vacina Tríplice);
- Realização de aproximadamente 65 mil Consultas Médicas, na Policlínica;
- Realização de aproximadamente 25 mil Consultas Odontológicas;
- Realização de aproximadamente 62 mil Atendimentos nos Postos de Saúde;
- Emissão de aproximadamente 10 mil Autorizações de Internação Hospitalar;
- Atendimento de aproximadamente 20 mil Pessoas Carentes, resultando na:
- Doação de aproximadamente 65 mil Kg de Alimentos;
- Doação de aproximadamente 8 mil Remédios;
- Doação de aproximadamente mil Cobertores;
- Doação de aproximadamente 200 litros de Querosene;
- Doação de aproximadamente 150 Óculos de Grau;
- Doação de aproximadamente 100 Preóteses Dentárias;
- Doação de aproximadamente mil Materiais Escolares;
- Doação de aproximadamente 100 Pacotes de Sementes;
- Doação de aproximadamente 10 Botas Ortopédicas;
- Doação de aproximadamente 10 Cadeiras de Roda;
- Doação de aproximadamente 10 Colchões d"agua;
- Doação de aproximadamente 10 Pares de Muletas;
- Doação de aproximadamente 10 Cadeiras de Banho;
- Visitação de cerca de mil Famílias para Emissão de Laudos de Carência.
Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
- Conceção de Autonomia Funcional aos Diretores das Escolas Municipais;
- Conceção de dezenas de Bolsas de Estudo para Estudantes do 2º Grau;
- Aquisição de Equipamentos para Conservação da Merenda Escolar;
- Criação do Depósito Central da Merenda Esolar;
- Criação de Depósito de Merenda Escolar nas Escolas Municipais;
- Convênio com a Salineira para transporte gratuito dos Alunos da Rede;
- Realização de Concurso Público para Professores da Rede Municipal;
- Realização de Desfile Cívico em 7 de Setembro (São Pedro e Iguaba Grande);
- Convênio com os Colégios Cenecistas de São Pedro e Iguaba (500 Bolsas );
- Convênio "Nutrição Escolar" para compra de Merenda para os Estudantes;
- Convênio "PROMURJ" para pagamento dos Professores das Escolas;
- Convênio "Ãssistência Escolar" para aquisição de Carteiras e Equipamentos;
- Convênio "Pró-Escola" para Treinamento dos Professores da Rede Municipal;
- Reforma da Escola Luiza Terra de Andrade (Campo Redondo);
- Apresentação do Coral "Philarmônica Brasil";
- Apresentação da Camerata "Philarmônica Antíqva";
- Apresentação de Recital de Violão com o Artista Nélio Rodrigues;
- Realização do 1º Concurso de Quadrilhas do Município;
- Projeto "Visitas Culturais" , excursões dos alunos da rede à pontos culturais;
- Apresentação do Coral da PUC-RJ;
- Realização da 1ª Festa do Folclore no Município em 30/09/1990;
- Realização da 1ª Festa do Livro no Município;
- Realização do 1º Encontro Ecológico no Município (FEEMA);
- Projeto "Recreio", Colônia de Férias para oas crianças do Município;
- Apresentação do Espetáculo Musical "Ponto de Tecer Poesia";
- Apresentação do Show de Acrobacia Circense e Perna de Pau;
- Apresentação da Peça Teatral "Um tesouro que não pode ser roubado";
- Projeto "Era uma vez uma Lagoa", em defesada nossa Lagoa;
- Realização de Almoço de Confraternização no "Dia do Mestre";
- Realização da 1ª Feira de Artes;
- Realização da 1ª Feira do Artesão;
- Projeto "Vídeo nas Escolas", exibição de Filmes Culturais nas Escolas da Rede;
- Realização de Exposição sobre a Casa da Flor;
- Fomação de Equipe Pedagógica de Supervisão e Orientação Escolar;
- Elaboração do "plano de Carreira do Magistério";
- Reforma das Escolas da Rede Municipal de Educação;
- Construção de nova escola no bairro do Vinhateiro;
- Construção de nova escola no bairro da Baleia;
- Reforma da Escola Adalgiza Lobo no Morro dos Milagres.
Secretaria Municipal de Agricultura:
- Realização da I Festa da Laranja;
- Realização de Campanha de Prevenção à Febre Aftosa;
- Realização do I Encontro dos Secretários Municipais de Agricultura;
- Realização de Campanha de Controle de Pragas das Pastagens;
- Realização de Palestra sobre Técnicas Alternativas de Olericultura;
- Plantação de 300 mudas de árvores em diversas ruas da cidade;
- Manutenção de todos os Parques e Jardins da Cidade;
- Rejardinagem do Canteiro da Entrada da Cidade;
- Realização da Campanha Municipal do Milho;
- Realização da Campanha Municipal do Feijão;
- Realização da Campanha Municipal da Horta Doméstica;
- Realização da Campanha de Distribuição de Mudas Frutíferas;
- Realização da Campanha Municipal de Cafeicultura;
- Realização do Programa Produzir mais com Trator Agrícola;
- Implantação do Serviço de Apreensão de Animais nas Ruas;
- Manutenção de todas as Estradas Vicinais;
- Colocação de Aterros nos pontos alagadiços das Estradas Rurais;
- Serviço de Patrolamento de todas as Estradas Rurais.
Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer:
- Restauração da Casa da Flor;
- Instalação do Centro de Atendimento aos Turistas;
- Doação de troféus e Medalhas para os Eventos Desportivos;
- Realização do VI Jogos de Verão (1989);
- Conjunto Arquitetônico da Igreja Matriz (Projeto SPHAN);
- Criação da Oficina de Artesanato (Formação de Artesões);
- Elaboração do Anteprojeto da Lei Orgânica do Município;
- Realização com Liga de Desportos da Taça Cidade de São Pedro;
- Realização da I Regata dos Hotéis (Barcos à Vela);
- Realização do I Encontro Nacional de Turismo;
- Realização da I Regata de Canoas;
- Realização do IX Campeonato Estadual de Prancha à Vela;
- Realização da Festa da Criança em São Pedro e Iguaba Grande;
- Realização da II Regata Brasil Centro de Optimist ( 82 Veleiros);
- Realização da I Corrida de Motonáutica na Lagoa;
- Eleição da Garota Motonáutica (Coquetel no Hotel Carapebas);
- Realização do VII Jogos de Verão (1990);
- Realização do V Campeonato de Futebol de Praia (1990);
- Realização do II Campeonato de Volei de Praia (1990 );
- Realização da I Prova Pitória de Natação 1.500 metros (1990);
- Realização da II Regata de Canoas (1990);
- Concessão de Subvenção aos Blocos Carnavescos da Cidade;
- Realização da Grandiosa Festa de Carnaval de 1990 (Desfile de Blocos);
- Realização da Festa de Fundação da Cidade (373 anos);
- Apoio a Realização de todas as Festas de Bairros;
- Realização da I Festa do Folclore na Cidade;
- Realização da 30ª Feira da Providência;
- Realização da I Gincana do Comércio;
- Realização do Campeonato N Y de Skate;
- Realização da I Copa Open de Tênis;
- Realização de Ddiversas Peças Teatrais;
- Reposição de cerca de 3 mil Lâmpadas de Mercurio;
- Instalação de cerca de 600 novos Braços de Luz;
- Instalação de cerca de 50 Refletores;
- Varrição diária das Ruas e Limpezade todas as Praias da Cidade;
- Manutenção de Todos oas Praças, Parques e Jardins da Cidade;
- Fiscalização de Posturas em todo o Município.
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo:
- Construção da Garagem Municipal e Fábrica de Manilhas no Balneário;
CENTRO
- Pavimentação, em paralelepípedo, da Travessa Capitão Costa;
- Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Amâncio Souza;
- Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Antonio Lobo;
- Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Elísio da Silva Lobo
- Construção de 72 Gavetas Mortuárias no Cemitério Público Municipal;
- Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Capitão Costa;
- Pavimentação, em paralelepípedo, da Travessa Joaquim Sampaio;
- Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Francisco Romão;
- Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Marques da Cruz;
- Reforma da Praça Agenor Santos;
- Reforma da Praça Hermógenes Freire
- Pavimentação, em Bloquete Cestavado, da Rua Epaminondas Pereira Nunes;
- Recapeamento Asfáltico da Rua Getúlio Vargas;
- Recapeamento Asfáltico da Av. São Pedro;
- Recapeamento Asfáltico da Rua Dr. Antonio Alves;
- Recapeamento Asfáltico da Rua Francisco Coelho Pereira;
- Reforma da Igreja Nova na Praça Agenor Santos;
- Reforma do Parquinho Infantil na Praça Agenor Santos;
- Iluminação com vapor de mercúrio na Praça Agenor Santos;
- Tratamento do Esgoto do Hospital Missão de São Pedro;
- Iluminação com vapor de mercúrio na Praia do Centro;
- Iluminação com vapor de mercúrio do Centro ao Posto * do Mar.
ESTAÇÃO
- Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Manoel Silva;
- Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Álvaro de Souza;
- Pavimentação, em Bloquete Cestavado , da Rua Antenor Matos;
- Drenagem, com Manilhas de 1 m, da Rua 12 de Outubro;
- Pavimentação, em Bloquete, da Rua Antonio Pinheiro, na Estação;
- Reforma e contrução de Praça da Antiga Estação Ferroviária;
- Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua José Hildefonso.
SÃO JOSÉ
- Construção de Praça no Loteamento São José.
ITINGA
- Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Raul Gonçalves;
- Pavimentação, em paralelepípedo, da Travessa Mossoró;
- Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Sargento Ribamar;
- Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Bento Ribeiro
- Pavimentação, em paralelepípedo, da Vila Souza.
PORTO DA ALDEIA
- Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Agenor Beltrão;
- Pavimentação, em pé de moleque, da Vila São Sebatião
- Pavimentação, em pé de moleque, da Rua Capitão Apolinário;
- Pavimentação, em pé de moleque, da Rua Júlia Santos;
- Pavimentação, em pé de moleque, da Rua Manoel Ribeiro;
- Pavimentação, em pé de moleque, da Rua Rosa Lessa
- Pavimentação, em pé de moleque, da Rua das Camélias
- Pavimentação, em pé de moleque, da Rua Carlos Humberto
- Construção de Calçadão, com Bancos e Luminárias, na Praia da Pitória.
MOSSORÓ
- Construção de Praça, com Quadra Esportiva e Playground;
- Pavimentação, em Bloquete, em torno da Praça;
- Saneamento da Travessa Nilo Francisco dos Santos
POÇO FUNDO
- Pavimentação do Acesso à Praia da Vala;
- Drenagem, com Manilhas de 20 cm, da Rua Elias Guimarães;
- Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua Antonio da Hora;
- Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua Angelina Rosário
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Porfírio Paes;
- Drenagem, com Manilhas de 20 cm, da Rua Projetada (Nobu);
- Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua Ary de Carvalho;
- Construção de Praça. com Campo de Futebol e Playground;
- Construção de 2 Abrigos de Passageiros;
- Construção de Muro de Arrimo na Av. Arbués Costa Filho.
BOQUEIRÃO
- Construção de Praça, com Arborização;
- Pavimentação, em paralelepípedo, da Estrada do Boqueirão;
- Construção de 230 m de Muro de Arrimo, na Estrada do Boqueirão.
PRAIA DO SUDOESTE
- Construção de quiosques de madeira, na Praia;
- Pavimentação, em Pé de Moleque, da Estrada da Praia;
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Travessa São João, na Praia.
BALEIA
- Pavimentação, em paralelepípedo, da Estrada da Baleia;
- Construção de Calçadão, com Luminárias Decorativas, na Praia;
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Mário Belo, na Praia;
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Augusto Coelho, na Praia.
BELA VISTA
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Ismênia Trindade;
- Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua Cmte. Ituriel;
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua João Torres
- Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua Prof. Renato.
BOA VISTA
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da 5ª Travessa;
- Construção de 3 Abrigos de Passageiros, na Estrada da Basea;
- Doação de Terreno para a Associação de Moradores do Bairro;
- Cessão de Areia para o Campo de Futebol do Bairro;
BAIRRO FLUMINENSE
- Drenagem, com Abertura de Vala, no Bairro;
- Iluminação das Ruas do Bairro;
- Drenagem, sob a Rod. RJ-140 Manilhas 1,50 x 1,50;
- Construção de Abrigo de Passageiros, na RJ-140;
- Drenagem e Pavimentação da Rua Peixoto.
MORRO DOS MILAGRES
- Drenagem, com Manilhas de 60 cm, da Estrada do Morro;
- Pavimentação, com Alfalto, da Estrada do Morro;
- Construção de Abrigo de Passageiros;
- Desapropriação de Área e Construção de Campo de Futebol;
- Saneamento da Rua Rezende.
CAMPO REDONDO
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Feliciano Maurício;
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Trav. Leonor Carvalho;;
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Moema Amaral;;
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua dos Andrade;
- Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua Silva Jardim;
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Jucelino Freire;
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Dois Irmãos;
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Trav. Leovegildo;
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Campo Redondo;
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Travessa Carlito;
- Pavimentação, em Asfalto, da Estrada dos Passageiros;
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Eugênio de Moraes;
- Construção de 4 Abrigos de Passageiros;
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Antonio Elias;
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Eugênia de Moraes;
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Paulino Gomes;
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua dos Lessa;
- Saneamento da Rua Marquês do Paraná.
BAIRRO SÃO JOÃO
- Construção de Pontilhão na Estrada dos Passageiros;
- Abertura de 800 m de Canais na Estrada dos Passageiros;
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Francisco Araujo;
- Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Juarez Távora;
- Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Campo Redondo;
- Pavimentação, em paralelepípedo, Parque das Salinas;
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Trav. Francisco Santos;
- Construção de 4 Abrigos de Passageiros;
- Saneamento da Rua São Jorge.
VINHATEIRO
- Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua Francisco Rosa;
- Campo de Futebol de Areia na Rua Francisco Rosa;
- Construção de 2 Abrigos de Passageiros;
- Reforma da Escola do Vinhateiro.
BAIXO GRANDE
- Pavimentação, em Paralelepípedo, da Rua Júlio Macedo;
- Pavimentação, em Paralelepípedo, da Rua Roberto Silveira;
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Praia Linda;
- Reforma do Posto de Saúde do Baixo Grande;
- Construção da Praça Praia Linda, no Bairro Baioxo Grande;
- Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua Antonio dos Santos;
- Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua Tertuliano Cirilo;
- Urbanização, com Luminárias, da Avenida Beira Mar;
- Pavimentação, em Paralelepípedo, da Rua Arquimedes Soares;
- Reforma da Escola Almirante Tamandaré;
- Construção de Abrigo de Passageiros;
- Recuperação do Acostamento da Rod. RJ-140;
- Pavimentação da Travessa Joaquim de Souza.
PONTA DO AMBRÓSIO
- Construção do Posto de Saúde da Ponta do Ambrósio;
- Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Antonio Junior;
- Construção da Praça da Ponta do Ambrósio;
- Urbanização, com Luminárias, do Canal do Itajuru;
- Construção de Abrigo de Passageiros.
PORTO DO CARRO
- Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua José Dias;
- Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua Adelino Moreira;
- Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua José Guimarães
- Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua Américo Mendes;
- Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua Projetada;
- Reforma e Ampliação do Posto de Saúde do Porto do Carro;
- Pavimentação, em Paralelepípedo, da Estrada do Alecrim;
- Construção da Praça Agenor Medeiros no Porto do Carro;
- Abertura de Canal na Estrada Velha para Cabo Frio;
- Construção de 3 Abrigos de Passageiros;
- Construção de Praça de Esportes no Porto do Carro.
ALECRIM
- Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Projetada 05;
- Extensão , em 605 metros, da Rede Água Potável;
- Construção de 2 Cistenas Públicas, em conjunto com a Sosociação de Moradores;
- Construção de 3 Abrigos de Passageiros;
- Reforma da Escola do Alecrim;
- Ilumionação da Estrada do Alecrim (900 m);
- Construção do Posto de Saúde do Alecrim.
RETIRO
- Iluminação da Estrada de Acesso ao Retiro;
- Reforma da Escola do Retiro;
- Construção de Abrigo de Passageiros.
RUA DO FOGO
- Construção de Posto de Saúde na Rua do Fogo (124,70 M2);
- Extensão da Rede de Abastecimento de Água (3 mil metros);
- Instalação de Luminárias em diversas ruas;
- Construção de Abrigo de Passageiros.
CRUZ
- Pavimentação da Estrada de Acesso à Igreja São José;
- Iluminação da Estrada da Sergeira;
- Iluminação da Estrada do Pau Rachado;
- Construção de 2 Abrigos de Passageiros;
- Reforma e Ampliação da Escola Capitão Costa;
- Reforma do Posto de Saúde da Cruz.
SAPEATIBA
- Construção da Praça Santa Rita;
- Construçção da Escola de Sapeatiba.
FLEXEIRA
- Iluminação próximo a Capela;
- Drenagem da Estrada da Flexeira;
- Melhoria do Acesso ao Morro (Fueca).
BALNEÁRIO DAS CONCHAS
- Reforma e Ampliação da Escola Antonio Teixeira Paulo;
- Construção do Pontilhão Armico na Estrada Chico Ceia;
- Drenagem da Estrada Velha de Iguaba;
- Abertura do Canal de Escoamento de Águas do Bairro;
- Iluminação das Ruas do Bairro;
- Implantação do Estádio Municipal SUDERJ;
- Aquisição de Terreno para a Escola Antonio T. Paulo.
PRAIA LINDA
- Iluminação das Ruas Santa Catarina e Rio de Janeiro;
- Drenagem de várias ruas do bairro;
- Aquisição de 2 Lotes para a Escola da Praia Linda.
PAU RACHADO
- Construção da Ponte do Itai.
BALNEÁRIO SÃO PEDRO
- Corte da Rocha , para maior visibilidade, na Amaral Peixoto;
- Construção da Garagem Municipal e Fábrica de Artefatos;
- Saneamento do Acostamento da RJ-106;
- Construção do Posto de Saúde do Balneário;
- Reforma e Ampliação da Escola Paineiras;
- Doação de área para o Posto da Polícia Militar;
- Construção de 2 Abrigos de Passageiros;
- Iluminação da Rua do Posto de Saúde;
- Saneamento da Antiga Estrada de Iguaba;
- Urbanização da Praça São Pedro.
TRÊS VENDAS
- Reforma e Ampliação da Escola Maria Rosa Francesconi;
- Construção do Posto de Saúde da Três Vendas;
- Construção da Praça de Três Vendas;
- Iluminação da Estrada de três Vendas.
SÃO MATHEUS
- Manilhamento do Jardim das Acácias;
- Iluminação das Ruas do Bairro;
- Construção de Cisterna Comunitária;
- Construção de 2 Abrigos de Passageiros.
BOTAFOGO
- Iluminação e Pavientação da Praça do Bairro;
- Iluminação das Ruas do Bairro;
- Construção de 2 Abrigos de Passageiros.
SERGEIRA/POSSE
- Construção de Abrigo de Passageiros;
- Conservação das Estradas do Bairro;
- Manilhamento da Estrada da Posse.
IGUABA GRANDE
- Manilhamento de dezenas de ruas em IGuaba Grande;
- Reforma do Prédio do IPAC de Iguaba Grande;
- Urbanização da Praça da Cidade Nova;
- Reforma da Escola Margareth Pinheiro;
- Construção de Posto de Saúde em Iguaba e Sapeatiba Mirim;
- Construção de Campo de Futebol;
- Construção de diversos Pontilhões em Iguaba Grande;
- Iluminação das Ruas de Iguaba Grande;
- Construção do Calçadão de Iguaba Grande.
É possível realizar muito mais
Com Orçamentos Anuais com a seguinte Distribuição de Recursos:
Câmara ............................ 6 %
Procuradoria .................. 2 %
Controladoria ................. 2 %
Governo ......................... 7 %
Saúde ............................. 25 %
Educação ....................... 25 %
Des. Econômico ............... 7 %
Gestão Ambiental ........... 18 %
Previspa ........................... 6 %
Reserva ............................ 2 %
Total ........................... 100 % __________________________________________________________________________
Meu trabalho como Deputado Estadual
Melhorar o Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto na Região dos Lagos
Empenhado na busca de soluções para o abastecimento de água na Região dos Lagos,
o Deputado Estadual Iédio Rosa lutou pela Privatização do Serviço de Água e Esgoto e
não poupou esforços para conseguir:
- a duplicação da Rede Adutora de toda a Região dos Lagos;
- a implantação de Poços Artesianos nas zonas rurais da Região dos Lagos;
- a extensão da Rede de Abastecimento de Água em Araruama;
- a extensão da Rede de Abastecimento de Água em Iguaba Grande;
- a extensão da Rede de Abastecimento de Água em São Pedro da Aldeia;
- a extensão da Rede de Abastecimento de Água em Cabo Frio;
- a extensão da Rede de Abastecimento de Água em Arraial do Cabo;
- o melhoramento do Potencial de Abastecimento da Lagoa de Jutunaíba;
- a Privatização do Serviço de Água e Esgoto na Região dos Lagos (PROLAGOS).
Tendo em vista a sua Vocação Turística, o acesso rodoviário à Região Lagos é
fundamental para o seu Desenvolvimento Sócio-Econômico. Assim sendo, lutei para:
- a construção da 3ª faixa na Rodovia RJ-124 (Rio Bonito-Araruama);
- a construção da Estrada do Contorno em Iguaba (Gecilância-Usina);
- a Pavimentação da RJ-140 (Trecho Silva Jardim-São Pedro da Aldeia);
- a Pavimentação dos Acostamentos da Rodovia Amaral Peixoto;
- a Pavimentação da Rodovia Praia Seca-Arraial do Cabo;
- a Pavimentação da Estrada Vinhateiro-Porto do Carro;
- Recapeamento e Acostamento na RJ-128 (Bacaxá-Saquarema);
- a Privatização da RJ-124 Rio Bonito Araruama (hoje Via Lagos);
- a Construção de outra Pista pela Via Lagos de Araruama para Cabo Frio.
O acesso à educação, em todos os níveis, é um direito fundamental de todas as
pessoas. Assim sendo, solicitei providências para:
- implantação do Sistema Braile, em todas as Escolas da Rede Pública;
- criação da Carreira de Intérprete para Deficientes Auditivos;
- transformação das Casas de Caseiros nos CIEPS em Creches;
- construção de Bibliotecas Públicas nos municípios da Região dos Lagos;
- Reforma de todas as Escolas públicas da Região dos Lagos;
- concessão de Bolsas ao Ensino Superior para Alunos da Rede Pública;
- implantação de Cursos de Extensão Universitária pela UERJ;
- construção, em toda a Região dos Lagos, de mais Escolas de 2º Grau;
- distribuição de Cadernos com os Hinos Nacional e do Estado nas contra-capas.
Melhorar os Serviços de Saúde na Região dos Lagos
A proteção à Saúde é, também, item permanente em minha agenda de trabalho.
Assim sendo, os meus pleitos têm sido encaminhados para:
- ampliaação do atendimento ambulatorial aos portadores de HIV/AIDS;
- construção do Hospital Municipal de São Pedro da Aldeia;
- reativação do Hospital de Arraial do Cabo.
Melhorar a Segurança Pública na Região dos Lagos
Estou permanentemente, atentto à questão da Segurança na Região dos Lagos.
Tenho insistido junto às autoridades competentes para:
- iaumentar a quantidade de viaturas dos Batalhões de Polícia da Região;
- aumentar o Efetivo da Polícias Civil e Militar na Região;
- construção de Delagacia de Polícia em Arraial do Cabo;
- construção de Sub-Delegacias em Bacaxá, São Vicente e Figueira;
- instalação de Unidade do Corpo de Bombeiros em São Pedro da Aldeia;
- ampliar os Serviços do DETRAN em Arraial, São Pedro e Cabo Frio;
- instalar Departamento de Polícia Ostensiva na Praia do Siqueira;
- construir Sub-Delegacias nos Distritos Municipais com mais de mil habitantes.
Melhorar o Turismo na Região dos Lagos
O turismo é a vocação natural da Região dos Lagos, sendo importantíssimo para o
Desenvolvimento da região. Assim sendo, encaminhei proposições para:
- transformar o aeroporto militar de São Pedro em aeroporto militar/civil;
- dar condiçõs o Porto do Forno em Arrail para receber navios de Passageiros;
- melhorar a malha rodoviária e o abastecimento de água na Região dos Lagos;
- que a TURISRIO ministre cursos de atendimento aos turistas em toda a região;
- a Flumitrens , a construção pela REFSA de ramais ferroviários na Região dos Lagos.
Melhorar a Agricultura e a Pesca na Região dos Lagos
A economia da Região dos Lagos depende, também, da sua produção agrícola e pesqueira.
Assim sendo, fiz constar no orçamento do estado, os seguintes programas:
- construção de cais de atracamento de embarcações em São Pedro da Aldeia;
- construção de Câmaras Frigoríficas para pescado nos municípios da região;
- construção de Escola de Pesca na Região dos Lagos;
- construção de Horto de Mudas Frutíferas na Região dos Lagos.
Melhorar a Habitação na Região dos Lagos
A habitação dígna para a população de baixa renda é uma das principais metas da
minha ação política, assim sendo, solicitei:
- a Secretaria Estadual de Habitação, a construção de 100 casas em São Pedro;
- ao TRE/RJ , a criação da Zona Eleitoral de Iguaba Grande;
- a Serla, a Dragagem e Canalização do Rio Bacaxá, em Saquarema;
- a CEF, o aumento da Linha de Crédito para financiamento da Casa Própria.
Melhorar a Cultura e os Esportes na Região dos Lagos
Fiz constar no Orçamento do Estado, programas para:
- instalação de iluminação nos Estádios e Campos da Região dos Lagos;
- construção de Ginásios Poliesportivos nas cidades da Região dos Lagos;
- construção de Teatros na Região dos Lagos;
- construção de Bibliotecas Públicas na Região dos Lagos.
Melhorar a Justiça na Região dos Lagos
O povo necessita de mais e melhor acesso a Justça. Assim sendo, fiz constar no
Orçamento do Estado, programas para:
- aquisição de telefones para as Defensorias Públicas da Região dos Lagos;
- informatização das Defensorias Públicas da Região dos Lagos;
- locação de prédios para novos núcleos de atendimeno na Região dos Lagos;
- instalação do Centro de Defesa da Cidadania em São Pedro da Aldeia;
- linstalação do PROCOM em São Pedro da Aldeia;
- reforma do Forum de Saquarema;
- lcriação de mais uma Vara no Forum de Cabo Frio;
- construção de Destacamento de Policiamento Ostensivo em Saquarema;
- criação da Vara de Família e Menoresno Forum de São Pedro da Aldeia;
- construção do Forum de São Pedro da Aldeia.
Proposições de Projetos de Lei
Apresentei Projetos de Lei, para:
- criação da "Microregião dos Lagos Fluminenses";
- criação do "Fundo de Desenvolvimento da Região dos Lagos";
- isenção da Taxa de Inscrição nos Concursos Públicos Estaduais;
- criação do "PROSAL", Programa de Incentivo a Produção de Sal na Região;
- ampliação do Sistema de Juturnaíba no valor de 10 milhões;
- Regime de Substituição Tributária para combustíveis líquidos e Lubrificantes.
Meu trabalho como Deputado Federal
Apresentei Projetos de Lei para:
- Dar destinação aos recursos arrecadados com as multas de trânsito, alterando o Art. 320 da Lei 9.503/97 (Código de Transito Brasileiro);
- Garantir a distribuição de 1 (hum) salário mínimo por mês para as crianças que, comprovadamente, foram geradas em decorrência de estupro e nascidas com vida (Lei do Estupro);
- Estabelecer o dia 19 de maio como o Dia Nacional da Defensoria Pública;
- Estabelecer o tempo máximo de espera de atendimento na rede bancária, em 30 (trinta) minutos nos dias normais e em 45 (quarenta e cinco) minutos nas véspera de feriados e nos dias de pagamento dos Funcionários Públicos, penalizando os bancos que não cumprirem esta Lei;
- Garantir ao réu condenado a pena de menos de 2 (dois) anos, o direito a transferência para o seu Estado de origem ou para local onde haja concentração de seus familiares, alterando o art. 65 da Lei 7.210/84 (Lei de Execuções Penais);
- Estabelecer a maioridade civil aos 18 (dezoito) anos, alterando os artigos 154, 155, 156, 185, 1298 e o inciso I do art. 1.325 da Lei 3.071/16 (Código Civil Brasileiro);
- Estabelecer o dia 15 de março como o Dia Nacional do Consumidor.
Apresentei Projetos de Emendas Constitucionais para:
Emendas ao Orçamentos realizadas pelo Deputado Federal Iédio Rosa:
Esclarecimento sobre a Cassação do Deputado Federal Hidelbrando Pascoal
O Deputado Federal Iédio Rosa foi acusado pelo Editor da Revista Bundas, Sr. Jaguar, na edição da respectiva Revista do dia 28/09/1999, em matéria intitulada "Um Canalha a Mais", dizendo que o Deputado Iédio Rosa ao defender, em plenário, o Deputado processado, Hidelbrando Pascoal, foi "O mais canalha dos 41 deputados que votaram contra a cassação e dos 25 que se abstiveram".
Face ao dano moral causado, injustamente, ao Deputado Iédio Rosa, o Procurador Parlamentar da Câmara Federal, Deputado Alexandre Santos, enviou ofício ao Editor da referida Revista, exigindo a publicação de nova matéria, esclarecendo os fatos de forma verídica. Diz o texto do ofício enviado:
"Cumpre fazer, a fim de que seja dada a respectiva publicidade por este órgão de imprensa, para que leitores tomem ciência exata dos fatos, os seguintes esclarecimentos.
O Deputado Iédio Rosa, ante a ausência do parlamentar processado, Hidelbrando Pascoal, e de seus advogados, foi designado pelo E. Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para atuar como "Defensor Dativo", uma vez que nenhum parlamentar se apresentou para defendê-lo. Assim o fez para resguardar a constitucionalidade e legalidade do processo de cassação, dado não ser possível o julgamento pelo plenário, sem o prévio contraditório e defesa plena. O mencionado Deputado, desta forma, desincumbiu-se de múnus público. Acrescente-se, ele não recebera procuração, nem pedido para assim agir. Consequentemente, não existiu voluntariedade para deduzir, como o fez, a defesa do acusado.
Nesse sentido, solicitamos a Vossa Senhoria que determine a publicação de matéria informando os fatos aqui narrados, observando as garantias ofertadas pelo inciso I do art. 30 da Lei de Imprensa, para que o público reste ciente do acontecido, não confundindo o encargo que foi atribuído ao Deputado Iédio Rosa, com a conduta de quem, voluntariamente, intervém em defesa de outrem.
Assim fazendo, Vossa Senhoria estará atendendo a expresso mandamento legal que rege a nobre atividade da imprensa nacional e, ao mesmo tempo, preservando e respeitando o direito à imagem e boa fama do Deputado Iédio Rosa, garantia esta hodiernamente elevada a patamar constitucional.
Certos de que seremos atendidos por Vossa Senhoria neste pleito, apresentamos votos de estima e consideração".
Cordialmente,
Deputado Alexandre Santos
Procurador Parlamentar da Câmara de Deputados __________________________________________________________________________
- Dar direito aos Presidentes da República, Governadores e Prefeitos a reeleição por somente um único período subsequente, observado o prazo de 6 (seis) meses anterior ao pleito para desincompatibilização, alterando os artigos 14 e 29 da Constituição Federal;
- Garantir um quinto das vagas dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Estaduais para membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, com mais de 10 (dez) anos de carreira, e para advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, também com mais 10 (dez) anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sextupla pelos órgãos de representação das respectivas classes;
- Garantir estabilidade aos Defensores Públicos após 2 (dois) anos de exercício do cargo, só perdendo o cargo por sentença transitada em julgado;
- Garantir autonomia funcional e administrativa à Defensoria Pública que elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
- Solicitei, ao Secretário de Obras /RJ, o asfaltamento da Estrada da Praia Seca (Araruama);
- Solicitei, ao Secretário de Obras /RJ, o asfaltamento da Estrada da Figueira (Arraial do Cabo);
- Solicitei, ao Secretário de Obras /RJ, o asfaltamento da Estrada dos Passageiros (São Pedro);
- Solicitei, ao Secretário de Obras /RJ, o asfaltamento da Rua do Fogo (São Pedro);
- Solicitei, ao Secretário de Obras /RJ, o recapeamento das ruas do centro (São Pedro);
- Solicitei, ao Secretário de Obras /RJ, o asfaltamento da Estrada do Arrastão (Iguaba);
- Solicitei, ao Secretário de Obras /RJ, o asfaltamento da Av. N.S. de Nazareth (Iguaba);
- Solicitei, ao Secretário de Obras /RJ, o asfaltamento da rua Marques Garcia (Iguaba);
- Solicitei, ao Secretário de Obras /RJ, o asfaltamento da Av. N.S. da Conceição (Iguaba);
- Solicitei, ao Presidente da Via Lagos, a redução da tarifa de pedágio nos finais de semana;
- Solicitei, ao Secretário de Ciência e Tecnologia/RJ, a construção de escola profissionalizante de construção civil em São Pedro da Aldeia;
- Solicitei, ao Secretário de Ciência e Tecnologia/RJ, a construção de escola profissionalizante de pesca em Arraial do Cabo;
- Solicitei, ao Secretário de Ciência e Tecnologia/RJ, a construção de escola profissionalizante de Hotelaria e Turismo em Armação dos Búzios;
- Solicitei, às Associações Comerciais da Região dos Lagos, o agendamento de reunião geral para debater os problemas da região, visando a adoção de medidas corretivas;
- Solicitei, ao Secretário de Segurança Pública/RJ, a implantação de Sub-Delegacia de Polícia Civil no Bairro São João em São Pedro da Aldeia;
- Solicitei, ao Secretário de Turismo/RJ, a inclusão no calendário turístico do Estado do Rio de Janeiro, dos festejos da Lagoa de Araruama, a serem comemorados sempre no primeiro dia do ano;
- Solicitei, ao Secretário de Obras/RJ, a sinalização da rodovia RJ-140, no trecho São Pedro da Aldeia/Arraial do Cabo;
- Solicitei, ao Presidente da Telerj, a instalação de um Telefone Público, na rua José Cirilo dos Santos,em frente ao Bar da Elza, em São Pedro da Aldeia;
- Solicitei, ao Secretário de Obras/RJ, o desligamento das lombadas eletrônicas, no período das 20h às 06h, em todas as rodovias estaduais, liberando a velocidade neste período;
- Solicitei, ao Ministro dos Transportes, o recapeamento da rodovia BR-101, no trecho Rio Bonito/Campos;
- Solicitei, ao Prefeito de São Pedro da Aldeia, a iluminação da rua Belmira, campo do Estrelinha, São Mateus, São Pedro da Aldeia;
- Solicitei, ao Ministro dos Transportes, o alargamentoda pista de rolamento, em niterói, na saída da ponte Rio/Niterói;
- Solicitei, ao Secretário de Meio Ambiente/RJ, recursos para tratamento de lixo, em Maricá, Saquarema, Araruama e Rio Bonito;
- Solicitei, ao Ministro da Justiça, a descentralização dos presídios, visando a humanização da pena e a ressocialização dos presos.
- Solicitei, ao Secretário de Saúde/RJ, a cobrança dos pacientes de planos de saúde particulares, quando utilizam o serviço público;
- Parabenizei, o Presidente do Tribunal de Justiça/RJ, pela construção do Fórum de São Pedro da Aldeia;
- Solicitei, ao Secretário de Saneamento/RJ, labotatótio volante para análise rotineira das águas da Lagoa de Araruama e outras;
- Solicitei, ao Secretário de Saúde/RJ, a conclusão do Hospital Geral de Araruama;
- Solicitei, ao Prefeito de São Pedro da Aldeia, a drenagem da Av. Lisboa, no bairro Praia Linda;
- Solicitei, ao Prefeito de Saquarema, a criação de Banda de Música, através do Ministério da Cultura;
- Solicitei, ao Secretário de Saneamento/RJ, a inclusão da Região dos Lagos nas ações de saneamento e recursos hídricos do Estado;
- Solicitei ao Presidente da Petrobras, projeto de prospecção de petróleo na área marítima de Arraial do Cabo;
- Solicitei ao Coordenador do Programa de Saúde "REFORSUS", a liberação de recursos para os hospitais e pronto-socorros de Rio Bonito, Saquarema, Araruama e São Pedro da Aldeia;
- Solicitei ao Prefeito de Araruama, o manilhamento da Rua Sabiá, no Parque Maturama;
- Solicitei ao Secretário de Obras/RJ, acesso à Via Lagos através da Rod. Araruama/São Vicente;
- Solicitei ao Presidente da Telemar, a instalação de Telefone Público na Rua dos Andradas, Campo Redondo, São Pedro da Aldeia;
- Solicitei ao Presidente da Funderj, a construção de uma passarela na Rod. RJ-140, defronte à Igreja Assemblía de Deus;
- Solicitei ao Presidente da Funderj, a pavimentação do acesso à Via Lagos pela Estrada do Arrastão em Iguaba Grande;
- Solicitei ao Presidente da Funderj, a sinalização horizontal e vertical na divisa de São Pedro da Aldeia com Iguaba Grande;
- Solicitei ao Secretário de Obras/RJ, a duplicação da Ponte Palmer, na Praia do Siqueira, Cabo Frio;
- Solicitei ao Secretário de Agricultura/RJ, atracadouro de pesca artesanal em Cabo Frio;
- Solicitei à Presidência do IBAMA, a manutenção do Escritório Regional do Ibama em Cabo Frio;
- Solicitei à Telemar de Araruama, a instalação de Telefone Público na Rua do Beganha, em frente ao Bar do Fernando, no Bairro do Mutirão, em Araruama;
- Solicitei à Superintendência do INSS/RJ, a criação de Postos Avançados em Iguaba Grande e Saquarema, bem como a elevação da Agência de Cabo Frio para a Categoria "B";
- Solicitei ao Presidente da Funderj, o recapeamento asfáltico da Rod. RJ-140, no trecho Vinhateiro/Ponta do Ambrósio, em São Pedro da Aldeia;
- Solicitei ao Ministro das Comunicações, a criação de Telefone 0800 para apresentação de queixas e sugestões pelos consumidores à Agência Reguladora;
- Solicitei ao Governador/RJ e a Líder do PDT na ALERJ, a retirada do veto à criação da Vara de Família em São Pedro da Aldeia;
- Solicitei ao Ministro da Defesa e aos Presidentes da Varig, Vasp, Transbrasil e TAM, informaçãoes quanto à segurança de vôo.
Emendas ao Orçamentos realizadas pelo Deputado Federal Iédio Rosa:
SAQUAREMA (500 mil)
- (2000) Construção e Ampliação de Escolas - Valor de 150 mil;
- (2001) Construção de Creches - Valor de 200 mil;
- (2002) Construção de Ginásio Poliesportivo - Valor de 150 mil.
ARARUAMA (550 mil)
- (2000) Construção de Posto de Saúde - Valor de 150 mil;
- (2001) Implantação de Depósito de Resíduos Sólidos - Valor de 200 mil;
- (2002) Aquisição de Equipamentos Hospitalares - Valor de 200 mil.
IGUABA GRANDE (550 mil)
- (2000) Construção de Posto de Saúde - Valor de 150 mil;
- (2001) Construção de Creche - Valor de 200 mil;
- (2002) Canalização de Córrego - Valor de 200 mil.
SÃO PEDRO DA ALDEIA (2 milhões e 350 mil)
- (2000) Construção de Quadra Poliesportiva - Valor de 50 mil;
- (2000) Construção de Pronto Socorro - Valor de 600 mil
- (2001) Construção de Creche - Valor de 200 mil;
- (2001) Ampliação do Pronto Socorro e Equipamentos - Valor 400 mil;
- (2001) Saneamento Básico - Valor de 200 mil
- (2002) Drenagem e Pavimentação - Valor de 900 mil.
ARRAIAL DO CABO (550 mil)
- (2000) Construção de Posto de Saúde - Valor de 150 mil;
- (2001) Construção de Creche - Valor de 200 mil;
- (2002) Drenagem e Pavimentação - Valor de 200 mil.
CABO FRIO (550 mil)
- (2000) Construção de Escola de Informática - Valor de 150 mil;
- (2001) Construção de Creche - Valor de 200 mil;
- (2002) Construção de Creche - Valor de 200 mil.
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (350 mil)
- (2000) Construção de Posto de Saúde - Valor de 100 mil;
- (2001) Construção de Creche - Valor de 100 mil;
- (2002) Construção de Posto de Saúde - Valor de 150 mil.
REGIÃO DOS LAGOS (140 milhões)
- Despoluição das Lagoas do Interior do Rio de Janeiro - Valor de 100 milhões;
- Despoluição dos Rios do Interior do Rio de Janeiro - Valor de 40 milhões. ________________________________________________________________________
Esclarecimento sobre a Cassação do Deputado Federal Hidelbrando Pascoal
O Deputado Federal Iédio Rosa foi acusado pelo Editor da Revista Bundas, Sr. Jaguar, na edição da respectiva Revista do dia 28/09/1999, em matéria intitulada "Um Canalha a Mais", dizendo que o Deputado Iédio Rosa ao defender, em plenário, o Deputado processado, Hidelbrando Pascoal, foi "O mais canalha dos 41 deputados que votaram contra a cassação e dos 25 que se abstiveram".
Face ao dano moral causado, injustamente, ao Deputado Iédio Rosa, o Procurador Parlamentar da Câmara Federal, Deputado Alexandre Santos, enviou ofício ao Editor da referida Revista, exigindo a publicação de nova matéria, esclarecendo os fatos de forma verídica. Diz o texto do ofício enviado:
"Cumpre fazer, a fim de que seja dada a respectiva publicidade por este órgão de imprensa, para que leitores tomem ciência exata dos fatos, os seguintes esclarecimentos.
O Deputado Iédio Rosa, ante a ausência do parlamentar processado, Hidelbrando Pascoal, e de seus advogados, foi designado pelo E. Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para atuar como "Defensor Dativo", uma vez que nenhum parlamentar se apresentou para defendê-lo. Assim o fez para resguardar a constitucionalidade e legalidade do processo de cassação, dado não ser possível o julgamento pelo plenário, sem o prévio contraditório e defesa plena. O mencionado Deputado, desta forma, desincumbiu-se de múnus público. Acrescente-se, ele não recebera procuração, nem pedido para assim agir. Consequentemente, não existiu voluntariedade para deduzir, como o fez, a defesa do acusado.
Nesse sentido, solicitamos a Vossa Senhoria que determine a publicação de matéria informando os fatos aqui narrados, observando as garantias ofertadas pelo inciso I do art. 30 da Lei de Imprensa, para que o público reste ciente do acontecido, não confundindo o encargo que foi atribuído ao Deputado Iédio Rosa, com a conduta de quem, voluntariamente, intervém em defesa de outrem.
Assim fazendo, Vossa Senhoria estará atendendo a expresso mandamento legal que rege a nobre atividade da imprensa nacional e, ao mesmo tempo, preservando e respeitando o direito à imagem e boa fama do Deputado Iédio Rosa, garantia esta hodiernamente elevada a patamar constitucional.
Certos de que seremos atendidos por Vossa Senhoria neste pleito, apresentamos votos de estima e consideração".
Cordialmente,
Deputado Alexandre Santos
Procurador Parlamentar da Câmara de Deputados __________________________________________________________________________