Nº de Eleitores de Iédio

Sou um político Ficha Limpa. Por Deus, não me junto e não voto em político Ficha Suja !

Fruto do amor de Francisco Rosa da Silva e Benvinda Joaquina da Silva, quis Deus que eu abrisse os olhos, pela primeira vez, às 09 horas do dia 21/02/1942, em uma cidade que me encantasse a primeira vista. Cercado de muito carinho e proteção, dei o meu primeiro passo na vida em direção aos braços de meus pais , que não pouparam esforços para educar os filhos com qualidade. Para Tal, até produzíamos e vendíamos cocadas na cidade, possibilitando que viéssemos a nos tornar, bem sucedidos Advogados. Mais tarde fui aprovado e reconhecido como Defensor Público do Estado, dando início a uma vida de trabalho em defesa dos cidadãos aldeenses. Trabalho este, que após anos de luta, veio a fazer de mim, inicialmente, Vereador, depois Prefeito da Cidade, em seguida Deputado Estadual e logo após Deputado Federal, demonstrando o quanto fui aceito pelos aldeenses. Todo este reconhecimento dos meus conterrâneos me enchem de ogulho e motivação para continuar a lutar pela contínua elevação do bem-estar desta adorável população, que merece viver com a máxima qualidade de vida. Em respeito a todos, presto contas das minhas ações como político:

Prestação de Contas

Minha Ideologia como Político:
  • Trabalhar pela elevação do bem-estar dos cidadãos;
  • Trabalhar pela melhoria da qualidade de vida na cidade;
  • Exigir Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Economicidade. 
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Meu trabalho como Vereador
  • Apresentei Projetos de Lei para elevação do Bem-estar dos  aldeenses;
  • Fiz dezenas de indicações para melhoria da Qualidade de Vida na cidade;
  • Emendei os Projetos de Lei para melhorar o bem-estar e a qualidade de vida; 
  • Fiz uso da Tribuna da Câmara, criticando tudo que via de errado na cidade.
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Observação:  votei contra todas as matérias que agrediram a minha ideologia.
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Meu trabalho como Prefeito


Procuradoria-Geral do Município:
  • Ação contra a Àlcalis, indenização pela extração de conchas na Lagoa;
  • Ação contra a Petrobras, por maior participação nos Royalties;
  • Ação contraa os Bancos, isenção de IOF para a Prefeitura;
  • Ação contra Agenor Carvalhães, Desapropriação de área para Praça;
  • Ação contra a Turisrio, Desapropriação de área para a Rodoviária; 
  • Ação contra Elísio Jardim, Desapropriação de área para Praça; 
  • Ajuizamento de dezenas de ações de Cobrança da Dívida Ativa;
  • Intervenção no Hospital Missão de São Pedro para melhorias;
  • Criação do Instituto de Previdência de São Pedro da Aldeia (PREVISPA). 
Secretaria Municipal de Fazenda:
  • Criação de documentos de Controle Interno;
  • Implantação do Serviço de Controle Orçamentário;
  • Implantação de Sistema de Controle Financeiro;
  • Implantação de Sistema de Controle do IPTU; 
  • Implantação de Sistema de Controle Contábil;. 
  • Celebração de diversos Convênios de Cooperação Técnica. 
Secretaria Municipal de Administração:
  • Redução dos Servidores Efetivos de 1.645 para 1.158, através de PDV;
  • Implantação de Reforma Administrativa com nova Estrutura Organizacional;
  • Implantação de Sistema de  Folha de Pagamento;
  • Implantação do CPD (Centro de Processamento de Dados);
  • Reorganização do Departamento de Compras; 
  • Implantação de Sistema de Controle Patrimonial;. 
  • Realização de Concurso Público;
  • Criação da Guarda Municipal;
  • Construção do Prédio Anexo, ampliando a Sede da Prefeitura. 
Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar:
  • Construção do Posto de Saúde do Campo Redondo;
  • Construção do Posto de Saúde do Porto do Carro; 
  • Construção do Posto de Saúde da Ponta do Ambrósio; 
  • Construção do Posto de Saúde do Bairro Fluminense; 
  • Construção do Posto de Saúde do Bairro São João; 
  • Construção do Posto de Saúde de Sapeatiba; 
  • Construção do Posto de Saúde do BValneário; 
  • Construção do Posto de Saúde do Poço Fundo; 
  • Construção do Posto de Saúde da Rua do Fogo; 
  • Reforma e Ampliação do Subposto de Iguaba Grande;
  • Implantação do Serviço de Pronto Atendimento em Iguaba Grande;
  • Pintura da Sede da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar; 
  • Construção da Farmácia Central e do Almoxarifado na Sede;
  • Pintura e Reforma do Prédio da SUCAM;
  • Construção do Depósito de Materiais de Combate à Vetores; 
  • Reforma do Posto de Saúde do Baixo Grande
  • Aquisição de Móveis e Eqquipamentos para todas as unidades; 
  • Aquisição de 3 Kombis para Transporte de Pacientes;
  • Aquisição de 5 Ambulâncias;
  • Aquisição de 1 Parati para Serviços Administrativos;
  • Reforma de todos os veículos da Saúde;
  • Aquisição de 4 Gabinetes Odontológicos;
  • Aquisição de 4 Otoscópios
  • Aquisição de Materiais e Equipamentos Odonntológicos para os Postos; 
  • Aquisição de 15 Colchões d'agua para empréstimos aos Pacientes Carentes; 
  • Aquisição de MATERIAIS E eQUIPAMENTOS PARA OLaboratório Municipal;
  • Aquisição de 8 Geladeiras para armazenamento de Vacinas; 
  • Aquisição de 1 Geladeira Central para Estocagem de Vacinas; 
  • Aquisição de 40 Aparelhos de Pressão;
  • Aquisição de 40 Estetoscópios;
  • Aquisição de 40 Nebulizadores;
  • Aquisição de 1 Termo Nebulizador para o Carro Fumacê;
  • Aquisição de 1 Balança para o Posto da Ponta do Ambrósio;
  • Aquisição de 14 Ventiladores de Teto para as Unidades de Saúde;
  • Implantação de Rádio PX na Sede e nos Postos de Saúde;
  • Implantação do Núcleo de Saúde Coletiva;
  • Elaboração do Plano de Fiscalização Sanitária;
            CONTROLE DE PRODUTIVIDADE
  • Realização de 6 Campanhas de Vacinação Infanti l(Vacina Tríplice);
  • Realização de aproximadamente 65 mil Consultas Médicas, na Policlínica;
  • Realização de aproximadamente 25 mil Consultas Odontológicas;
  • Realização de aproximadamente 62 mil Atendimentos nos Postos de Saúde;
  • Emissão de aproximadamente 10 mil Autorizações de Internação Hospitalar;
  • Atendimento de aproximadamente 20 mil Pessoas Carentes, resultando na:
  • Doação de aproximadamente  65 mil Kg de Alimentos;
  • Doação de aproximadamente 8 mil Remédios; 
  • Doação de aproximadamente mil Cobertores;
  • Doação de aproximadamente 200 litros de Querosene;
  • Doação de aproximadamente 150 Óculos de Grau;
  • Doação de aproximadamente 100 Preóteses Dentárias;
  • Doação de aproximadamente mil Materiais Escolares;
  • Doação de aproximadamente 100 Pacotes de Sementes;
  • Doação de aproximadamente 10 Botas Ortopédicas;
  • Doação de aproximadamente 10 Cadeiras de Roda;
  • Doação de aproximadamente 10 Colchões d"agua;
  • Doação de aproximadamente 10 Pares de Muletas;
  • Doação de aproximadamente 10 Cadeiras de Banho;
  • Visitação de cerca de mil Famílias para Emissão de Laudos de Carência.
Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
  • Conceção de Autonomia Funcional aos Diretores das Escolas Municipais;
  • Conceção de dezenas de Bolsas de Estudo para Estudantes do 2º Grau;
  • Aquisição de Equipamentos para Conservação da Merenda Escolar;
  • Criação do Depósito Central da Merenda Esolar;
  • Criação de Depósito de Merenda Escolar nas Escolas Municipais; 
  • Convênio com a Salineira para transporte gratuito dos Alunos da Rede;
  • Realização de Concurso Público para Professores da Rede Municipal;
  • Realização de Desfile Cívico em 7 de Setembro (São Pedro e Iguaba Grande);
  • Convênio com os Colégios Cenecistas de São Pedro e Iguaba (500 Bolsas );
  • Convênio "Nutrição Escolar" para compra de Merenda para os Estudantes;
  • Convênio "PROMURJ" para pagamento dos Professores das Escolas;
  • Convênio "Ãssistência Escolar" para aquisição de Carteiras e Equipamentos;
  • Convênio "Pró-Escola" para Treinamento dos Professores da Rede Municipal;
  • Reforma da Escola Luiza Terra de Andrade (Campo Redondo);
  • Apresentação do Coral "Philarmônica Brasil"; 
  • Apresentação da Camerata "Philarmônica Antíqva";
  • Apresentação de Recital de Violão com o Artista Nélio Rodrigues; 
  • Realização do 1º Concurso de Quadrilhas do Município;
  • Projeto "Visitas Culturais" , excursões dos alunos da rede à pontos culturais;
  • Apresentação do Coral da PUC-RJ; 
  • Realização da 1ª Festa do Folclore no Município em 30/09/1990;
  • Realização da 1ª Festa do Livro no Município; 
  • Realização do 1º Encontro Ecológico no Município (FEEMA);
  • Projeto "Recreio", Colônia de Férias para oas crianças do Município;  
  • Apresentação do Espetáculo Musical "Ponto de Tecer Poesia"; 
  • Apresentação do Show de Acrobacia Circense e Perna de Pau; 
  • Apresentação da Peça Teatral "Um tesouro que não pode ser roubado";  
  • Projeto "Era uma vez uma Lagoa", em defesada nossa Lagoa; 
  • Realização de Almoço de Confraternização no "Dia do Mestre";
  • Realização da 1ª Feira de Artes;
  • Realização da 1ª Feira do Artesão;
  • Projeto "Vídeo nas Escolas", exibição de Filmes Culturais nas Escolas da Rede;
  • Realização de Exposição sobre a Casa da Flor;
  • Fomação de Equipe Pedagógica de Supervisão e Orientação Escolar;
  • Elaboração  do "plano de Carreira do Magistério";
  • Reforma das Escolas da Rede Municipal de Educação;
  • Construção de nova escola no bairro do Vinhateiro;
  • Construção de nova escola no bairro da Baleia;  
  • Reforma da Escola Adalgiza Lobo no Morro dos Milagres.
Secretaria Municipal de Agricultura: 
  • Realização da I Festa da Laranja;
  • Realização de Campanha de Prevenção à Febre Aftosa;
  • Realização do I Encontro dos Secretários Municipais de Agricultura;
  • Realização de Campanha de Controle de Pragas das Pastagens;
  • Realização de Palestra sobre Técnicas Alternativas de Olericultura; 
  • Plantação de 300 mudas de árvores em diversas ruas da cidade;
  • Manutenção de todos os Parques e Jardins da Cidade;
  • Rejardinagem do Canteiro da Entrada da Cidade;
  • Realização da Campanha Municipal do Milho;
  • Realização da Campanha Municipal do Feijão;
  • Realização da Campanha Municipal da Horta Doméstica;
  • Realização da Campanha de Distribuição de Mudas Frutíferas;
  • Realização da Campanha Municipal de Cafeicultura;
  • Realização do Programa Produzir mais com Trator Agrícola;
  • Implantação do Serviço de Apreensão de Animais nas Ruas;
  • Manutenção de todas as Estradas Vicinais;
  • Colocação de Aterros nos pontos alagadiços das Estradas Rurais;
  • Serviço de Patrolamento de todas as Estradas Rurais.
Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer:
  • Restauração da Casa da Flor;
  • Instalação do Centro de Atendimento aos Turistas;
  • Doação de troféus e Medalhas para os Eventos Desportivos;
  • Realização do VI Jogos de Verão (1989);
  • Conjunto Arquitetônico da Igreja Matriz (Projeto SPHAN);
  • Criação da Oficina de Artesanato (Formação de Artesões);
  • Elaboração do Anteprojeto da Lei Orgânica do Município;
  • Realização com Liga de Desportos da Taça Cidade de São Pedro;
  • Realização da I Regata dos Hotéis (Barcos à Vela);
  • Realização do I Encontro Nacional de Turismo;
  • Realização da I Regata de Canoas;
  • Realização do IX Campeonato Estadual de Prancha à Vela;
  • Realização da Festa da Criança em São Pedro e Iguaba Grande;
  • Realização da II Regata Brasil Centro de Optimist ( 82 Veleiros);
  • Realização da I Corrida de Motonáutica na Lagoa;
  • Eleição da Garota Motonáutica (Coquetel no Hotel Carapebas);
  • Realização do VII Jogos de Verão (1990);
  • Realização do V Campeonato de Futebol de Praia (1990);
  • Realização do II Campeonato de Volei de Praia (1990 );
  • Realização da I Prova Pitória de Natação 1.500 metros (1990);
  • Realização da II Regata de Canoas (1990);
  • Concessão de Subvenção aos Blocos Carnavescos da Cidade;
  • Realização da Grandiosa Festa de Carnaval  de 1990 (Desfile de Blocos);
  • Realização da Festa de Fundação da Cidade (373 anos);
  • Apoio a Realização de todas as Festas de Bairros;
  • Realização da I Festa do Folclore na Cidade;
  • Realização da 30ª Feira da Providência;
  • Realização da I Gincana do Comércio;
  • Realização do Campeonato N Y de Skate;
  • Realização da I Copa Open de Tênis;
  • Realização de Ddiversas Peças Teatrais;
  • Reposição de cerca de 3 mil Lâmpadas de Mercurio;
  • Instalação de cerca de 600 novos Braços de Luz;
  • Instalação de cerca de 50 Refletores;
  • Varrição diária das Ruas e Limpezade todas as Praias da Cidade;
  • Manutenção de Todos oas Praças, Parques e Jardins da Cidade;
  • Fiscalização de Posturas em todo o Município.
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo:
  • Construção da Garagem Municipal e Fábrica de Manilhas no Balneário;
            CENTRO
  • Pavimentação, em paralelepípedo, da Travessa Capitão Costa;
  • Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Amâncio Souza;
  • Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Antonio Lobo;
  • Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Elísio da Silva Lobo 
  • Construção de 72 Gavetas Mortuárias  no Cemitério Público Municipal;
  • Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Capitão Costa;
  • Pavimentação, em paralelepípedo, da Travessa Joaquim Sampaio;
  • Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Francisco Romão;
  • Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Marques da Cruz;
  • Reforma da Praça Agenor Santos;
  • Reforma da Praça Hermógenes Freire
  • Pavimentação, em Bloquete Cestavado, da Rua Epaminondas Pereira Nunes;
  • Recapeamento Asfáltico da Rua Getúlio Vargas;
  • Recapeamento Asfáltico da Av. São Pedro; 
  • Recapeamento Asfáltico da Rua Dr. Antonio Alves; 
  • Recapeamento Asfáltico da Rua Francisco Coelho Pereira; 
  • Reforma da Igreja Nova na Praça Agenor Santos;
  • Reforma do Parquinho Infantil na Praça Agenor Santos;
  • Iluminação com vapor de mercúrio na Praça Agenor Santos;
  • Tratamento do Esgoto do Hospital Missão de São Pedro;
  • Iluminação com vapor de mercúrio na Praia do Centro; 
  • Iluminação com vapor de mercúrio do Centro ao Posto * do Mar.
            ESTAÇÃO 
  • Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Manoel Silva;
  • Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Álvaro de Souza;
  • Pavimentação, em Bloquete Cestavado , da Rua Antenor Matos;
  • Drenagem, com Manilhas de 1 m, da Rua 12 de Outubro;
  • Pavimentação, em Bloquete, da Rua Antonio Pinheiro, na Estação; 
  • Reforma e contrução de Praça da Antiga Estação Ferroviária;
  • Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua José Hildefonso.
           SÃO JOSÉ 
  • Construção de Praça no Loteamento São José.
           ITINGA
  • Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Raul Gonçalves;
  • Pavimentação, em paralelepípedo, da Travessa Mossoró;
  • Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Sargento Ribamar;
  • Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Bento Ribeiro 
  • Pavimentação, em paralelepípedo, da Vila Souza.
            PORTO DA ALDEIA
  • Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Agenor Beltrão;
  • Pavimentação, em pé de moleque, da Vila São Sebatião 
  • Pavimentação, em pé de moleque, da Rua Capitão Apolinário;
  • Pavimentação, em pé de moleque, da Rua Júlia Santos;
  • Pavimentação, em pé de moleque, da Rua Manoel Ribeiro;
  • Pavimentação, em pé de moleque, da Rua Rosa Lessa 
  • Pavimentação, em pé de moleque, da Rua das Camélias 
  • Pavimentação, em pé de moleque, da Rua Carlos Humberto 
  • Construção de Calçadão, com Bancos e Luminárias, na Praia da Pitória.
              MOSSORÓ 
  • Construção de Praça, com Quadra Esportiva e Playground;
  • Pavimentação, em Bloquete, em torno da Praça;
  • Saneamento da Travessa Nilo Francisco dos Santos
             POÇO FUNDO
  • Pavimentação do Acesso à Praia da Vala;
  • Drenagem, com Manilhas de 20 cm, da Rua Elias Guimarães;
  • Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua Antonio da Hora;
  • Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua Angelina Rosário 
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Porfírio Paes;
  • Drenagem, com Manilhas de 20 cm, da Rua Projetada (Nobu);
  • Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua Ary de Carvalho;
  • Construção de Praça. com Campo de Futebol e Playground;
  • Construção de 2 Abrigos de Passageiros;
  • Construção de Muro de Arrimo na Av. Arbués Costa Filho.
            BOQUEIRÃO 
  • Construção de Praça, com Arborização;
  • Pavimentação, em paralelepípedo, da Estrada do Boqueirão;
  • Construção de 230 m de Muro de Arrimo, na Estrada do Boqueirão.
             PRAIA DO SUDOESTE
  • Construção de quiosques de madeira, na Praia;
  • Pavimentação, em Pé de Moleque, da Estrada da Praia;
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Travessa São João, na Praia.
            BALEIA 
  • Pavimentação, em paralelepípedo, da Estrada da Baleia;
  • Construção de Calçadão, com Luminárias Decorativas, na Praia;
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Mário Belo, na Praia;
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Augusto Coelho, na Praia.
             BELA VISTA
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Ismênia Trindade;
  • Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua Cmte. Ituriel;
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua João Torres 
  • Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua Prof. Renato.
              BOA VISTA
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da 5ª Travessa;
  • Construção de 3 Abrigos de Passageiros, na Estrada da Basea;
  • Doação de Terreno para a Associação de Moradores do Bairro;
  • Cessão de Areia para o Campo de Futebol do Bairro;
              BAIRRO FLUMINENSE
  • Drenagem, com Abertura de Vala, no Bairro;
  • Iluminação das Ruas do Bairro;
  • Drenagem, sob a Rod. RJ-140 Manilhas 1,50 x 1,50;
  • Construção de Abrigo de Passageiros, na RJ-140;
  • Drenagem e Pavimentação da Rua Peixoto.            

              MORRO DOS MILAGRES
  • Drenagem, com Manilhas de 60 cm, da Estrada do Morro;
  • Pavimentação, com Alfalto, da Estrada do Morro;
  • Construção de Abrigo de Passageiros;
  • Desapropriação de Área  e Construção de Campo de Futebol;
  • Saneamento da Rua Rezende.  
              CAMPO REDONDO
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Feliciano Maurício;
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Trav. Leonor Carvalho;; 
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Moema Amaral;; 
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua dos Andrade; 
  • Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua Silva Jardim;
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Jucelino Freire;
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Dois Irmãos;
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Trav. Leovegildo;    
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Campo Redondo;
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Travessa Carlito;
  • Pavimentação, em Asfalto, da Estrada dos Passageiros;
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Eugênio de Moraes;
  • Construção de 4 Abrigos de Passageiros; 
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Antonio Elias;
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Eugênia de Moraes;
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Paulino Gomes;
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua dos Lessa; 
  • Saneamento da Rua Marquês do Paraná.  

              BAIRRO SÃO JOÃO
  • Construção de Pontilhão na Estrada dos Passageiros;
  • Abertura de 800 m de Canais na Estrada dos Passageiros; 
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Francisco Araujo; 
  • Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Juarez Távora;
  • Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Campo Redondo; 
  • Pavimentação, em paralelepípedo, Parque das Salinas; 
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Trav. Francisco Santos;
  • Construção de 4 Abrigos de Passageiros; 
  • Saneamento da Rua São Jorge.  

              VINHATEIRO
  • Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua Francisco Rosa; 
  • Campo de Futebol de Areia na Rua Francisco Rosa;
  • Construção de 2 Abrigos de Passageiros; 
  • Reforma da Escola do Vinhateiro.

              BAIXO GRANDE
  • Pavimentação, em Paralelepípedo, da Rua Júlio Macedo;
  • Pavimentação, em Paralelepípedo, da Rua Roberto Silveira; 
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Praia Linda; 
  • Reforma do Posto de Saúde do Baixo Grande;
  • Construção da Praça Praia Linda, no Bairro Baioxo Grande; 
  • Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua Antonio dos Santos;
  • Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua Tertuliano Cirilo; 
  • Urbanização, com Luminárias, da Avenida Beira Mar;
  • Pavimentação, em Paralelepípedo, da Rua Arquimedes Soares;
  • Reforma da Escola Almirante Tamandaré;
  • Construção de Abrigo de Passageiros;
  • Recuperação do Acostamento da Rod. RJ-140;
  • Pavimentação da Travessa Joaquim de Souza.   

              PONTA DO AMBRÓSIO
  • Construção do Posto de Saúde da Ponta do Ambrósio;
  • Pavimentação, em paralelepípedo, da Rua Antonio Junior;  
  • Construção da Praça da Ponta do Ambrósio; 
  • Urbanização, com Luminárias, do Canal do Itajuru;
  • Construção de Abrigo de Passageiros. 

             PORTO DO CARRO
  • Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua José Dias; 
  • Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua Adelino Moreira; 
  • Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua José Guimarães
  • Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua Américo Mendes;
  • Drenagem, com Manilhas de 40 cm, da Rua  Projetada;  
  • Reforma e Ampliação do Posto de Saúde do Porto do Carro;
  • Pavimentação, em Paralelepípedo, da Estrada do Alecrim;  
  • Construção da Praça Agenor Medeiros no Porto do Carro;
  • Abertura de Canal na Estrada Velha para Cabo Frio;
  • Construção de 3  Abrigos de Passageiros;
  • Construção de Praça de Esportes no Porto do Carro.

            ALECRIM
  • Drenagem, com Manilhas de 30 cm, da Rua Projetada 05; 
  • Extensão , em 605 metros, da Rede Água Potável; 
  • Construção de 2 Cistenas Públicas, em conjunto com a Sosociação de Moradores;
  • Construção de 3 Abrigos de Passageiros;
  • Reforma da Escola do Alecrim;  
  • Ilumionação da Estrada do Alecrim (900 m);  
  • Construção do Posto de Saúde do Alecrim.

            RETIRO
  • Iluminação da Estrada de Acesso ao Retiro; 
  • Reforma da Escola do Retiro; 
  • Construção de Abrigo de Passageiros.

            RUA DO FOGO
  • Construção de Posto de Saúde na Rua do Fogo (124,70 M2); 
  • Extensão da Rede de Abastecimento de Água (3 mil metros);  
  • Instalação de Luminárias em diversas ruas; 
  • Construção de Abrigo de Passageiros. 

            CRUZ 
  • Pavimentação da Estrada de Acesso à Igreja São José;  
  • Iluminação da Estrada da Sergeira;
  • Iluminação da Estrada do Pau Rachado;  
  • Construção de 2 Abrigos de Passageiros;
  • Reforma e Ampliação da Escola Capitão Costa;   
  • Reforma do Posto de Saúde da Cruz. 

            SAPEATIBA  
  • Construção da Praça Santa Rita;
  • Construçção da Escola de Sapeatiba.


            FLEXEIRA 
  • Iluminação próximo a Capela;  
  • Drenagem da Estrada da Flexeira;
  • Melhoria do Acesso ao Morro (Fueca).

            BALNEÁRIO DAS CONCHAS
  • Reforma e Ampliação da Escola Antonio Teixeira Paulo;  
  • Construção do Pontilhão Armico na Estrada Chico Ceia;
  • Drenagem da Estrada Velha de Iguaba;  
  • Abertura do Canal de Escoamento de Águas do Bairro;
  • Iluminação das Ruas do Bairro;
  • Implantação do Estádio Municipal SUDERJ;    
  • Aquisição de Terreno para a Escola Antonio T. Paulo. 

                 PRAIA LINDA 
  • Iluminação das Ruas Santa Catarina e Rio de Janeiro;
  • Drenagem de várias ruas do bairro; 
  • Aquisição de 2 Lotes para a Escola da Praia Linda.


                 PAU RACHADO 
  • Construção da Ponte do Itai.


            BALNEÁRIO SÃO PEDRO
  • Corte da Rocha , para maior visibilidade, na Amaral Peixoto;  
  • Construção da Garagem Municipal e Fábrica de Artefatos;
  • Saneamento do Acostamento da RJ-106;
  • Construção do Posto de Saúde do Balneário; 
  • Reforma e Ampliação da Escola Paineiras; 
  • Doação de área para o Posto da Polícia Militar;   
  • Construção de 2 Abrigos de Passageiros;
  • Iluminação da Rua do Posto de Saúde;
  • Saneamento da Antiga Estrada de Iguaba;    
  • Urbanização da Praça São Pedro. 

            TRÊS VENDAS
  • Reforma e Ampliação da Escola Maria Rosa Francesconi;   
  • Construção do Posto de Saúde da Três Vendas;
  • Construção da Praça de Três Vendas;
  • Iluminação da Estrada de três Vendas. 


            SÃO MATHEUS
  • Manilhamento do Jardim das Acácias;   
  • Iluminação das Ruas do Bairro;
  • Construção de Cisterna Comunitária;
  • Construção de 2 Abrigos de Passageiros.

            BOTAFOGO
  • Iluminação e Pavientação da Praça do Bairro;   
  • Iluminação das Ruas do Bairro;
  • Construção de 2 Abrigos de Passageiros.


            SERGEIRA/POSSE
  • Construção de Abrigo de Passageiros;
  • Conservação das Estradas do Bairro;
  • Manilhamento da Estrada da Posse.


            IGUABA GRANDE
  • Manilhamento de dezenas de ruas em IGuaba Grande;
  • Reforma do Prédio do IPAC de Iguaba Grande;
  • Urbanização da Praça da Cidade Nova;
  • Reforma da Escola Margareth Pinheiro;
  • Construção de Posto de Saúde em Iguaba e Sapeatiba Mirim;
  • Construção de Campo de Futebol;
  • Construção de diversos Pontilhões em Iguaba Grande;  
  • Iluminação das Ruas de Iguaba Grande;
  • Construção do Calçadão de Iguaba Grande.
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É possível  realizar muito mais 


Com Orçamentos Anuais com a seguinte Distribuição de Recursos:


Câmara ............................ 6 %
Procuradoria ..................  2 %
Controladoria .................  2 %
Governo .........................   7 %
Saúde ............................. 25 %
Educação ....................... 25 %
Des. Econômico ...............  7 %
Gestão Ambiental ........... 18 %
Previspa ........................... 6 %
Reserva ............................ 2 %
Total ...........................   100 % 


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Meu trabalho como Deputado Estadual


Melhorar o Abastecimento de Água  e Coleta de Esgoto na Região dos Lagos 

Empenhado na busca de soluções para o abastecimento de água na Região dos Lagos,
o Deputado Estadual Iédio Rosa lutou pela Privatização do Serviço de Água e Esgoto e
não poupou esforços para conseguir:
  • a duplicação da Rede Adutora de toda a Região dos Lagos;
  • a implantação de Poços Artesianos nas zonas rurais da Região dos Lagos;
  • a extensão da Rede de Abastecimento de Água em Araruama;
  • a extensão da Rede de Abastecimento de Água em Iguaba Grande; 
  • a extensão da Rede de Abastecimento de Água em São Pedro da Aldeia; 
  • a extensão da Rede de Abastecimento de Água em Cabo Frio; 
  • a extensão da Rede de Abastecimento de Água em Arraial do Cabo;   
  • o melhoramento do Potencial de Abastecimento da Lagoa de Jutunaíba;
  • a Privatização do Serviço de Água e Esgoto na Região dos Lagos (PROLAGOS).
Melhorar as Rodovias da Região dos Lagos 


Tendo em vista a sua Vocação Turística, o acesso rodoviário à Região Lagos é
fundamental para o seu Desenvolvimento Sócio-Econômico. Assim sendo, lutei para:
  • a construção da 3ª faixa na Rodovia RJ-124 (Rio Bonito-Araruama);
  • a construção da Estrada do Contorno em Iguaba (Gecilância-Usina);
  • a Pavimentação da RJ-140 (Trecho Silva Jardim-São Pedro da Aldeia);
  • a Pavimentação dos Acostamentos da Rodovia Amaral Peixoto;
  • a Pavimentação da Rodovia Praia Seca-Arraial do Cabo; 
  • a Pavimentação da Estrada Vinhateiro-Porto do Carro; 
  • Recapeamento e Acostamento na RJ-128 (Bacaxá-Saquarema);   
  • a Privatização da RJ-124 Rio Bonito Araruama (hoje Via Lagos);
  • a Construção de outra Pista pela Via Lagos de Araruama para Cabo Frio.
Melhorar os Serviços de Educação no Estado do Rio de Janeiro 


O acesso à educação, em todos os níveis, é um direito fundamental de todas as
pessoas. Assim sendo, solicitei providências para: 
  • implantação do Sistema Braile, em todas as Escolas da Rede Pública;
  • criação da Carreira de Intérprete para Deficientes Auditivos;
  • transformação das Casas de Caseiros nos CIEPS em Creches;
  • construção de Bibliotecas Públicas nos municípios da Região dos Lagos;
  • Reforma de todas as Escolas públicas da Região dos Lagos;
  • concessão de Bolsas ao Ensino Superior para Alunos da Rede Pública; 
  • implantação de Cursos de Extensão Universitária pela UERJ;   
  • construção, em toda a Região dos Lagos, de mais Escolas de 2º Grau;
  • distribuição de Cadernos com os Hinos Nacional e do Estado nas contra-capas.

Melhorar os Serviços de Saúde na Região dos Lagos 


A proteção à Saúde é, também, item permanente em minha agenda de trabalho.
Assim sendo, os meus pleitos têm sido encaminhados para:
  • ampliaação do atendimento ambulatorial aos portadores de HIV/AIDS;
  • construção do Hospital Municipal de São Pedro da Aldeia;
  • reativação do Hospital de Arraial do Cabo.

Melhorar a Segurança Pública na Região dos Lagos 


Estou permanentemente, atentto à questão da Segurança na Região dos Lagos.
Tenho insistido junto às autoridades competentes para: 
  • iaumentar a quantidade de viaturas dos Batalhões de Polícia da Região;
  • aumentar o Efetivo da Polícias Civil e Militar na Região;
  • construção de Delagacia de Polícia em Arraial do Cabo;
  • construção de Sub-Delegacias em Bacaxá, São Vicente e Figueira;
  • instalação de Unidade do Corpo de Bombeiros em São Pedro da Aldeia;
  • ampliar os Serviços do DETRAN em Arraial, São Pedro e Cabo Frio; 
  • instalar Departamento de Polícia Ostensiva na Praia do Siqueira;   
  • construir Sub-Delegacias nos Distritos Municipais com mais de mil habitantes.

Melhorar o Turismo na Região dos Lagos 


O turismo é a vocação natural da Região dos Lagos, sendo importantíssimo para o
Desenvolvimento da região. Assim sendo, encaminhei proposições para:
  • transformar o aeroporto militar de São Pedro em aeroporto militar/civil;
  • dar condiçõs o Porto do Forno em Arrail para receber navios de Passageiros;
  • melhorar a malha rodoviária e o abastecimento de água na Região dos Lagos;
  • que a TURISRIO ministre cursos de atendimento aos turistas em toda a região;
  • a Flumitrens , a construção pela REFSA de ramais ferroviários na Região dos Lagos.


Melhorar a Agricultura e a Pesca na Região dos Lagos 


A economia da Região dos Lagos depende, também, da sua produção agrícola e pesqueira.
Assim sendo, fiz constar no orçamento do estado, os seguintes programas: 
  • construção de cais de atracamento de embarcações em São Pedro da Aldeia;
  • construção de Câmaras Frigoríficas para pescado nos municípios da região;
  • construção de Escola de Pesca na Região dos Lagos;
  • construção de Horto de Mudas Frutíferas na Região dos Lagos.

Melhorar a Habitação na Região dos Lagos 


A habitação dígna para a população de baixa renda é uma das principais metas da
minha ação política, assim sendo, solicitei:
  • a Secretaria Estadual de Habitação, a construção de 100 casas em São Pedro;
  • ao TRE/RJ , a criação da Zona Eleitoral de Iguaba Grande;
  • a Serla, a Dragagem e Canalização do Rio Bacaxá, em Saquarema;
  • a CEF, o aumento da Linha de Crédito para financiamento da Casa Própria.


Melhorar a Cultura e os Esportes na Região dos Lagos 


Fiz constar no Orçamento do Estado, programas para: 
  • instalação de iluminação nos Estádios  e Campos da Região dos Lagos;
  • construção de Ginásios Poliesportivos nas cidades da Região dos Lagos;
  • construção de Teatros na Região dos Lagos;
  • construção de Bibliotecas Públicas na Região dos Lagos.

Melhorar a Justiça na Região dos Lagos 


O povo necessita de mais e melhor acesso a Justça. Assim sendo, fiz constar no
Orçamento do Estado, programas para: 
  • aquisição de telefones para as Defensorias Públicas da Região dos Lagos;
  • informatização das Defensorias Públicas da Região dos Lagos;
  • locação de prédios para novos núcleos de atendimeno na Região dos Lagos;
  • instalação do Centro de Defesa da Cidadania em São Pedro da Aldeia;
  • linstalação do PROCOM em São Pedro da Aldeia;
  • reforma do Forum de Saquarema;
  • lcriação de mais uma Vara no Forum de Cabo Frio;
  • construção de Destacamento de Policiamento Ostensivo em Saquarema;
  • criação da Vara de Família e Menoresno Forum de São Pedro da Aldeia;
  • construção do Forum de São Pedro da Aldeia.

Proposições de Projetos de Lei 


Apresentei Projetos de Lei, para: 
  • criação da "Microregião dos Lagos Fluminenses";
  • criação do "Fundo de Desenvolvimento da Região dos Lagos";
  • isenção da Taxa de Inscrição nos Concursos Públicos Estaduais;
  • criação do "PROSAL", Programa de Incentivo a Produção de Sal na Região;
  • ampliação do Sistema de  Juturnaíba no valor de 10 milhões;    
  • Regime de Substituição Tributária para combustíveis líquidos e Lubrificantes.
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Meu trabalho como Deputado Federal


Apresentei Projetos de Lei para:
  • Dar destinação aos recursos arrecadados com as multas de trânsito, alterando o Art. 320 da Lei 9.503/97 (Código de Transito Brasileiro);
  • Garantir a distribuição de 1 (hum) salário mínimo por mês para as crianças que, comprovadamente, foram geradas em decorrência de estupro e nascidas com vida (Lei do Estupro);
  • Estabelecer o dia 19 de maio como o Dia Nacional da Defensoria Pública;
  • Estabelecer o tempo máximo de espera de atendimento na rede bancária, em 30 (trinta) minutos nos dias normais e em 45 (quarenta e cinco) minutos nas véspera de feriados e nos dias de pagamento dos Funcionários Públicos, penalizando os bancos que não cumprirem esta Lei;
  • Garantir ao réu condenado a pena de menos de 2 (dois) anos, o direito a transferência para o seu Estado de origem ou para local onde haja concentração de seus familiares, alterando o art. 65 da Lei 7.210/84 (Lei de Execuções Penais);
  • Estabelecer a maioridade civil aos 18 (dezoito) anos, alterando os artigos 154, 155, 156, 185, 1298 e o inciso I do art. 1.325 da Lei 3.071/16 (Código Civil Brasileiro);
  • Estabelecer o dia 15 de março como o Dia Nacional do Consumidor.
Apresentei Projetos de Emendas Constitucionais para:
  • Dar direito aos Presidentes da República, Governadores e Prefeitos a reeleição por somente um único período subsequente, observado o prazo de 6 (seis) meses anterior ao pleito para desincompatibilização, alterando os artigos 14 e 29 da Constituição Federal;
  • Garantir um quinto das vagas dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Estaduais para membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, com mais de 10 (dez) anos de carreira, e para advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, também com mais 10 (dez) anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sextupla pelos órgãos de representação das respectivas classes;
  • Garantir estabilidade aos Defensores Públicos após 2 (dois) anos de exercício do cargo, só perdendo o cargo por sentença transitada em julgado;
  • Garantir autonomia funcional e administrativa à Defensoria Pública que elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Enviei os sguintes expedientes para o Governo do Estado do Rio de Janeiro:
  • Solicitei, ao Secretário de Obras /RJ, o asfaltamento da Estrada da Praia Seca (Araruama);
  • Solicitei, ao Secretário de Obras /RJ, o asfaltamento da Estrada da Figueira (Arraial do Cabo);
  • Solicitei, ao Secretário de Obras /RJ, o asfaltamento da Estrada dos Passageiros (São Pedro);
  • Solicitei, ao Secretário de Obras /RJ, o asfaltamento da Rua do Fogo (São Pedro);
  • Solicitei, ao Secretário de Obras /RJ, o recapeamento das ruas do centro (São Pedro);
  • Solicitei, ao Secretário de Obras /RJ, o asfaltamento da Estrada do Arrastão (Iguaba);
  • Solicitei, ao Secretário de Obras /RJ, o asfaltamento da Av. N.S. de Nazareth (Iguaba);
  • Solicitei, ao Secretário de Obras /RJ, o asfaltamento da rua Marques Garcia (Iguaba);
  • Solicitei, ao Secretário de Obras /RJ, o asfaltamento da Av. N.S. da Conceição (Iguaba);
  • Solicitei, ao Presidente da Via Lagos, a redução da tarifa de pedágio nos finais de semana;
  • Solicitei, ao Secretário de Ciência e Tecnologia/RJ, a construção de escola profissionalizante de construção civil em São Pedro da Aldeia;
  • Solicitei, ao Secretário de Ciência e Tecnologia/RJ, a construção de escola profissionalizante de pesca em Arraial do Cabo;
  • Solicitei, ao Secretário de Ciência e Tecnologia/RJ, a construção de escola profissionalizante de Hotelaria e Turismo em Armação dos Búzios;
  • Solicitei, às Associações Comerciais da Região dos Lagos, o agendamento de reunião geral para debater os problemas da região, visando a adoção de medidas corretivas;
  • Solicitei, ao Secretário de Segurança Pública/RJ, a implantação de Sub-Delegacia de Polícia Civil no Bairro São João em São Pedro da Aldeia;
  • Solicitei, ao  Secretário de Turismo/RJ, a inclusão no calendário turístico do Estado do Rio de Janeiro, dos festejos da Lagoa de Araruama, a serem comemorados sempre no primeiro dia do ano;
  • Solicitei, ao Secretário de Obras/RJ, a sinalização da rodovia RJ-140, no trecho São Pedro da Aldeia/Arraial do Cabo;
  • Solicitei, ao Presidente da Telerj, a instalação de um Telefone Público, na rua José Cirilo dos Santos,em frente ao Bar da Elza, em São Pedro da Aldeia;
  • Solicitei, ao Secretário de Obras/RJ, o desligamento das lombadas eletrônicas, no período das 20h às 06h, em todas as rodovias estaduais, liberando a velocidade neste período;
  • Solicitei, ao Ministro dos Transportes, o recapeamento da rodovia BR-101, no trecho Rio Bonito/Campos;
  • Solicitei, ao Prefeito de São Pedro da Aldeia, a iluminação da rua Belmira, campo do Estrelinha, São Mateus, São Pedro da Aldeia;
  • Solicitei, ao Ministro dos Transportes, o alargamentoda pista de rolamento, em niterói, na saída da ponte Rio/Niterói;
  • Solicitei, ao Secretário de Meio Ambiente/RJ, recursos para tratamento de lixo, em Maricá, Saquarema, Araruama e Rio Bonito;
  • Solicitei, ao Ministro da Justiça, a descentralização dos presídios, visando a humanização da pena e a ressocialização dos presos.
  • Solicitei, ao Secretário de Saúde/RJ, a cobrança dos pacientes de planos de saúde particulares, quando utilizam o serviço público;
  • Parabenizei, o Presidente do Tribunal de Justiça/RJ, pela construção do Fórum de São Pedro da Aldeia;
  • Solicitei, ao Secretário de Saneamento/RJ, labotatótio volante para análise rotineira das águas da Lagoa de Araruama e outras;
  • Solicitei, ao Secretário de Saúde/RJ, a conclusão do Hospital Geral de Araruama;
  • Solicitei, ao Prefeito de São Pedro da Aldeia, a drenagem da Av. Lisboa, no bairro Praia Linda; 
  • Solicitei, ao Prefeito de Saquarema, a criação de Banda de Música, através do Ministério da Cultura;
  • Solicitei, ao Secretário de Saneamento/RJ, a inclusão da Região dos Lagos nas ações de saneamento e recursos hídricos do Estado;
  • Solicitei ao Presidente da Petrobras, projeto de prospecção de petróleo na área marítima de Arraial do Cabo;
  • Solicitei ao Coordenador do Programa de Saúde "REFORSUS", a liberação de recursos para os hospitais e pronto-socorros de Rio Bonito, Saquarema, Araruama e São Pedro da Aldeia;
  • Solicitei ao Prefeito de Araruama, o manilhamento da Rua Sabiá, no Parque Maturama;
  • Solicitei ao Secretário de Obras/RJ, acesso à Via Lagos através da Rod. Araruama/São Vicente;
  • Solicitei ao Presidente da Telemar, a instalação de Telefone Público na Rua dos Andradas, Campo Redondo, São Pedro da Aldeia;
  • Solicitei ao Presidente da Funderj, a construção de uma passarela na Rod. RJ-140, defronte à Igreja Assemblía de Deus;
  • Solicitei ao Presidente da Funderj, a pavimentação do acesso à Via Lagos pela Estrada do Arrastão em Iguaba Grande;
  • Solicitei ao Presidente da Funderj, a sinalização horizontal e vertical na divisa de São Pedro da Aldeia com Iguaba Grande;
  • Solicitei ao Secretário de Obras/RJ, a duplicação da Ponte Palmer, na Praia do Siqueira, Cabo Frio;
  • Solicitei ao Secretário de Agricultura/RJ, atracadouro de pesca artesanal em Cabo Frio;
  • Solicitei à Presidência do IBAMA, a manutenção do Escritório Regional do Ibama em  Cabo Frio;
  • Solicitei à Telemar de Araruama, a instalação de Telefone Público na Rua do Beganha, em frente ao Bar do Fernando, no Bairro do Mutirão, em Araruama;
  • Solicitei à Superintendência do INSS/RJ, a criação de Postos Avançados em Iguaba Grande e Saquarema, bem como a elevação da Agência de Cabo Frio para a  Categoria "B";
  • Solicitei ao Presidente da Funderj, o recapeamento asfáltico da Rod. RJ-140, no trecho Vinhateiro/Ponta do Ambrósio, em São Pedro da Aldeia;
  • Solicitei ao Ministro das Comunicações, a criação de Telefone 0800 para apresentação de queixas e sugestões pelos consumidores à Agência Reguladora;
  • Solicitei ao Governador/RJ e a Líder do PDT na ALERJ, a retirada do veto à criação da Vara de Família em São Pedro da Aldeia;
  • Solicitei ao Ministro da Defesa e aos Presidentes da Varig, Vasp, Transbrasil e TAM, informaçãoes quanto à segurança de vôo.           
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Emendas ao Orçamentos realizadas pelo Deputado Federal Iédio Rosa:

  SAQUAREMA (500 mil)
  • (2000) Construção e Ampliação de Escolas - Valor de 150 mil;
  • (2001) Construção de Creches - Valor de 200 mil;
  • (2002) Construção de Ginásio Poliesportivo - Valor de 150 mil.
 ARARUAMA (550 mil)
  • (2000) Construção de Posto de Saúde - Valor de 150 mil;
  • (2001) Implantação de  Depósito de Resíduos Sólidos - Valor de 200 mil;
  • (2002) Aquisição de Equipamentos Hospitalares - Valor de 200 mil.
 IGUABA GRANDE (550 mil)
  • (2000) Construção de Posto de Saúde - Valor de 150 mil;
  • (2001) Construção de Creche - Valor de 200 mil;
  • (2002) Canalização de Córrego - Valor de 200 mil.
 SÃO  PEDRO  DA ALDEIA (2 milhões e 350 mil)
  • (2000) Construção de Quadra Poliesportiva - Valor de 50 mil;
  • (2000) Construção de Pronto Socorro - Valor de 600 mil
  • (2001) Construção de Creche - Valor de 200 mil;
  • (2001) Ampliação do Pronto Socorro e Equipamentos - Valor 400 mil;
  • (2001) Saneamento Básico - Valor de 200 mil
  • (2002) Drenagem e Pavimentação - Valor de 900 mil.
 ARRAIAL DO CABO (550 mil)
  • (2000) Construção de Posto de Saúde - Valor de 150 mil;
  • (2001) Construção de Creche - Valor de 200 mil;
  • (2002) Drenagem e Pavimentação - Valor de 200 mil.
 CABO FRIO  (550 mil)
  • (2000) Construção de Escola de Informática - Valor de 150 mil;
  • (2001) Construção de Creche - Valor de 200 mil;
  • (2002) Construção de Creche - Valor de 200 mil.
 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (350 mil)
  • (2000) Construção de Posto de Saúde - Valor de 100 mil;
  • (2001) Construção de Creche - Valor de 100 mil;
  • (2002) Construção de Posto de Saúde - Valor de 150 mil.
  REGIÃO DOS LAGOS (140 milhões)
  • Despoluição das Lagoas do Interior do Rio de Janeiro - Valor de 100 milhões; 
  • Despoluição dos Rios do Interior do Rio de Janeiro -  Valor de 40 milhões.  ________________________________________________________________________ 


Esclarecimento sobre a Cassação do Deputado Federal Hidelbrando Pascoal 


O Deputado Federal Iédio Rosa foi acusado pelo Editor da Revista Bundas, Sr. Jaguar, na edição da respectiva Revista do dia 28/09/1999, em matéria intitulada "Um Canalha a Mais", dizendo que o Deputado Iédio Rosa ao defender, em plenário, o Deputado processado, Hidelbrando Pascoal, foi "O mais canalha dos 41 deputados que votaram contra a cassação e dos 25 que se abstiveram".
Face ao dano moral causado, injustamente,  ao Deputado Iédio Rosa, o Procurador Parlamentar da Câmara Federal, Deputado Alexandre Santos, enviou ofício ao Editor da referida Revista, exigindo a publicação de nova matéria, esclarecendo os fatos de forma verídica. Diz o texto do ofício enviado:
"Cumpre fazer, a fim de que seja dada a respectiva publicidade por este órgão de imprensa, para que leitores tomem ciência exata dos fatos, os seguintes esclarecimentos.
O Deputado Iédio Rosa, ante a ausência do parlamentar processado, Hidelbrando Pascoal, e de seus advogados, foi designado pelo E. Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para atuar como "Defensor Dativo", uma vez que nenhum parlamentar se apresentou para defendê-lo. Assim o fez para resguardar a constitucionalidade e legalidade do processo de cassação, dado não ser possível o julgamento pelo plenário, sem o prévio contraditório e defesa plena. O mencionado Deputado, desta forma, desincumbiu-se de múnus público. Acrescente-se, ele não recebera procuração, nem pedido para assim agir. Consequentemente, não existiu voluntariedade para deduzir, como o fez, a defesa do acusado.
Nesse sentido, solicitamos a Vossa Senhoria que determine a publicação de matéria informando os fatos aqui narrados, observando as garantias ofertadas pelo inciso I do art. 30 da Lei de Imprensa, para que o público reste ciente do acontecido, não confundindo o encargo que foi atribuído ao Deputado Iédio Rosa, com a conduta de quem, voluntariamente, intervém em defesa de outrem.
Assim fazendo, Vossa Senhoria estará atendendo a expresso mandamento legal que rege a nobre atividade da imprensa nacional e, ao mesmo tempo, preservando e respeitando o direito à imagem e boa fama do Deputado Iédio Rosa, garantia esta hodiernamente elevada a patamar constitucional.
Certos de que seremos atendidos por Vossa Senhoria neste pleito, apresentamos votos de estima e consideração".


Cordialmente,


Deputado Alexandre Santos
Procurador Parlamentar da Câmara de Deputados __________________________________________________________________________ 

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